quinta-feira, 2 de março de 2017

Os visitantes do Parque Nacional do Caparaó, localizado na divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, devem apresentar documento oficial que comprove a vacinação contra a febre amarela para entrar no local, conforme portaria publicada nessa quarta-feira (1) no “Diário Oficial da União”. A medida será válida durante o surto da doença.Imagem relacionada

O parque havia sido fechado para visitação no dia 2 de fevereiro, como medida preventiva contra a febre amarela, visto que macacos – sobretudo da espécie guariba, ameaçada de extinção – foram encontrados mortos no interior e no entorno da unidade de conservação.

Quem quiser visitar o parque deve levar cartão de vacinação atualizado, que indique o recebimento de duas doses de vacina ao longo da vida ou da primeira dose, desde que aplicada nos últimos dez anos, além de documento oficial com foto. Nos fins de semana, a verificação das informações do documento será feita por profissionais da saúde nas portarias do parque, nos municípios de Alto Caparaó, na Zona da Mata mineira, e Pedra Menina, no Espírito Santo. Durante os dias da semana, antes de irem ao parque, os visitantes precisam comparecer a um posto de saúde de uma das duas cidades para receber o comprovante de autorização de acesso à unidade.

Recomendação. O ICMBio ressalta que os turistas devem se preocupar também com o uso de repelentes. Além disso, alerta que os macacos, assim como os seres humanos, não transmitem o vírus da febre amarela – pelo contrário, os animais cumprem a função de “sentinela” ao alertarem para a ocorrência e a dispersão da doença.
O parque permanece aberto para visitação das 7h às 12h e das 13h às 18h. Já os postos de saúde de Alto Caparaó e Pedra Menina (ES) funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O Parque Nacional do Caparaó abrange quatro municípios mineiros – Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caparaó e Espera Feliz – e seis capixabas – Iúna, Ibitirama, Irupi, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço Guaçuí e Alegre.

Vacinação. Dois postos extras de vacinação de febre amarela estão funcionando em Belo Horizonte, um no Centro de Saúde Betânia, na região Oeste, e outro no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Barreiro. Outra unidade deve ser aberta na região de Venda Nova, ainda sem data definida. Cerca de 429 mil pessoas foram imunizadas na cidade neste ano.

Reservas da capital seguem fechadas

O parque e o mirante das Mangabeiras e o Parque da Serra do Curral, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, interditados no último dia 23, continuam fechados para a visitação por causa da febre amarela. O parque Jacques Cousteau, na região Oeste da capital, também permanece interditado, desde o dia 13 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a interdição das unidades foi recomendada após a localização de três macacos mortos, sendo dois no Parque das Mangabeiras e um no Jacques Cousteau. Até o momento, 11 primatas foram encontrados sem vida na capital, mas somente um, achado no bairro Copacabana, em Venda Nova, ter confirmação de febre amarela. Os demais casos seguem em investigação.

Em BH não há registros de febre amarela em humanos. Cinco moradores da cidade foram internados com suspeita da doença, mas todos relataram viagens a municípios do interior com casos confirmados ou em investigação. Os pacientes já receberam alta.

Contribuintes já podem entregar declaração do Imposto de Renda 2017


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Começa nesta quinta-feira (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril.
O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.