terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PBH abre licitação para 605 permissões para o serviço de táxi na capital



 A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTrans, publicou na sexta-feira, dia 24, abertura da  licitação para 605 permissões para o Serviço Público por Táxi de Belo Horizonte. As permissões serão divididas entre táxi convencional/ pessoa física, em um total de 545, e 60 para táxi acessível/pessoa jurídica, distribuídas em seis lotes de 10 permissões.
Uma diretriz inédita dessa concorrência pública é relativa aos táxis acessíveis. Eles serão destinados a atender das 6h às 20h, exclusivamente, pessoas com dificuldade de locomoção. Esse atendimento foi estabelecido após pesquisas realizadas pela BHTrans. No censo de 2010, 23,9% dos brasileiros tinham algum tipo de deficiência, sendo que 6,95% apresentavam deficiência motora. “Aplicado esse percentual à população da capital, temos um potencial de 165 mil belo-horizontinos como usuários do táxi acessível. Além disso, a população idosa está crescendo e isso também provoca uma demanda por mais táxis acessíveis”, esclarece Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans.
Outras normas da licitação vão trazer diferenciais em relação ao sistema existente. As permissões terão um prazo de delegação por 25 anos, improrrogáveis, contados a partir da homologação, a delegação será personalíssima e intransferível e a permissão de pessoa física extingue em caso de falecimento, invalidez e incapacidade declarada judicialmente.
Poderá participar do processo qualquer pessoa física, de todo o país, desde que atenda às seguintes condições: não ser empregado ou terceirizado do município de Belo Horizonte; se já atuou como taxista, não poderá ter sido cassado há pelo menos 5 anos, não ser aposentado por invalidez e não ter realizado transferência de permissão de táxi há menos de 5 anos.
Para a pessoa jurídica foram estipulados requisitos específicos para participação na licitação e para o recebimento da permissão. Quanto à participação, deverão constar do objeto social da empresa a prestação de serviço de transporte de passageiro e o atendimento às exigências de habilitação de lei 8.666/1993. Em relação ao recebimento da permissão, a pessoa jurídica não poderá deter delegação de qualquer serviço público e não ser sócia de empresa que já detenha delegação de serviço público.
Com a frota adequada, melhor empenhada, veículos mais novos e com adaptações para as pessoas que utilizam cadeira de rodas, a expectativa é de suprir a demanda atual pelo serviço, atendendo com a qualidade e as necessidades do público usuário do serviço de táxi da capital mineira.

Novas regras
O novo Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi de Belo Horizonte traz novidades, como a obrigatoriedade do empenho do veículo (veículo em circulação) em todos os dias úteis do mês, incluindo sábado, e mais um dia (domingo), por um mínimo de 12 horas diárias, exceto quatro semanas ao ano (férias). Para o permissionário haverá a obrigatoriedade de jornada na prestação do serviço por, no mínimo, 36 horas semanais, exceto quatro semanas do ano. Já os condutores auxiliares poderão trabalhar por, no máximo, 72 horas semanais.

Cronograma da licitação
Os interessados deverão acessar o site da BHTrans, www.bhtrans.pbh.gov.br, para fazer a sua inscrição, entre 16 de abril e 21 de abril deste ano. Depois do preenchimento dos dados solicitados, deverá ser impresso o comprovante da inscrição. Em seguida, de posse do comprovante de inscrição, o interessado deverá buscar o Formulário Oficial de Preenchimento de Proposta Técnica na sede da BHTrans (avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, Buritis), entre os dias 16 e 27 de abril, das 9h às 16h. Os dois envelopes da proposta técnica e dos documentos de habilitação deverão ser entregues juntos na sede da BHTrans entre os dias 23 e 27 de abril, das 9h às 16h. No dia 4 de maio haverá uma sessão pública para abertura dos envelopes da proposta técnica. Os demais procedimentos e seus respectivos prazos e datas serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e divulgados no portal da BHTrrans.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3379-5510.

Deputado apresenta projeto para 'curar' gays Transcrito

Transcrito na integra, sem cortes ou mudanças, e naturalmente, sem comentários.

Deputado apresenta projeto para 'curar' gays Foto: Divulgação

Líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO) apresenta proposta para permitir que a homossexualidade seja tratada como transtorno; deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) publica artigo detonando projeto

28 de Fevereiro de 2012 às 00:28
247 - A proposta é do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, e pretende permitir que a homossexualidade seja tratada como um transtorno passível de cura. Para tanto, o projeto de decreto legislativo prevê a abolição de dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem a emissão de opiniões públicas ou o tratamento da homossexualidade como um transtorno.
Na opinião de Campos, o conselho extrapolou seu poder ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional". A notícia da proposta gerou resposta contundente do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que publicou em seu site um artigo criticando as pretensões de João Campos. "O argumento de que a homossexualidade pode ser 'curada' é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser 'curada' e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices", escreveu Wyllys.
Leia a íntegra do artigo do deputado Jean Wyllys abaixo:
A intolerância dos fundamentalistas da bancada evangélica se mostra cada vez mais ameaçadora e passível de qualquer manobra para desviar a atenção da sociedade, com novas cortinas de fumaças, dos escândalos que envolvem alguns dos seus integrantes. Desta vez é o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que busca sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as mal chamadas “terapias” que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário.
Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros.
Com essa proposta, o deputado, por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices.
O PDL do deputado – o mesmo da PEC n° 99 de 2011, ou a “PEC da Teocracia” que pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal” – é, no mínimo, criminoso, e vai também contra os direitos à saúde da população, pois sabemos que essas supostas terapias de “cura gay” nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano, até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida apos ter sofrido assedio homofóbico na escola.
A tragédia ocorreu no Tennessee, estado dos EUA cujo Senado votava, há um ano, um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens norte-americanos também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).
Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promoven as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves trastornos psíquicos ou se suicidam. Os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas.
Nos EUA, um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade é Exodus. Mas os “ex gays” de Exodus, mais tarde ou mais cedo, acabam sendo “ex ex gays”, porque a orientação sexual não pode ser mudada ou escolhida a vontade (sobre isso também há absoluto consenso na comunidade científica). Varios ex líderes do grupo pediram públicamente perdão por seus crimes alguns anos atrás: “Peço desculpas a aqueles que acreditaram na minha mensagem. Tenho ouvido nos últimos tempos numerosas histórias de abuso e suicídio de homens e mulheres que não puderam mudar sua orientação sexual, apesar do que Exodus e outros ministérios lhes dizeram. Uma participante que conheci caiu numa profunda depressão e preferiu saltar de uma ponte. Naquele momento, disseram-me que não era minha culpa, mas meu coração não acreditou”, declarou numa coletiva de imprensa Darlene Bogle, ex liderança da seita, junto a outros colegas que se arrependeram com ela.
Há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada: ao contrario da religião, a orientação sexual de um indivíduo não é uma opção. Se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1980 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população.
Jean Wyllys
Deputado Federal

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Lichia para chapar a barriga

Além de levíssima, a lichia é uma ótima aliada no emagrecimento graças a uma substância que regula as células de gordura. Guarde o nome dela: cianidina 
por LÚCIA NASCIMENTO | design EDER REDDER| fotos OMAR PAIXÃO
Se o critério para fazer parte da sua dieta, ainda mais no verão, é não pesar na balança, saiba que essa fruta de origem chinesa é uma das menos calóricas, ainda mais se comparada com outras delícias que aportam nos supermercados nesta época de festas de final de ano.

"A licha tem apenas 6 calorias, o que representa, mais ou menos, 0,3% do que um adulto pode comer ao longo de um dia", estima a nutricionista Raquel Magalhães, do Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. Ou seja, se devorar dez unidades suculentas, só irá gerar energia o suficiente para tostar em uma atividade bem simples, como fazer a cama ou arrumar a mala para um final de semana na praia. Algo assim.

Mas a leveza do fruto não é o único argumento a seu favor na discussão de estratégias antiobesidade. Veja que curioso: um estudo da Universidade de Hokkaido, no Japão, analisou a perda de gordura abdominal em voluntários que receberam extrato de lichia. "Ao fi nal de dez semanas, eles derreteram 15% a mais de gordura na região da barriga do que os participantes tratados com placebo", explica por e-mail, com exclusividade a SAÚDE!, o médico Jun Nishihira, que conduziu a pesquisa. Ele até revelou sua suspeita: o efeito se deve à cianidina.

A cianidina é um pigmento que tinge a casca de vermelho e, apesar da brancura da polpa, também se faz presente nela, ainda que em quantidades bem menores — mas incrivelmente eficientes na ação sobre as gorduras. "Vale lembrar que não existem alimentos milagrosos para o emagrecimento", alerta Mirian Martinez, nutricionista do Hospital e Maternidade São Luiz, em São Paulo, ao ouvir a notícia. "A lichia pode, sim, dar uma força se associada a uma dieta equilibrada e à prática de atividade física para cumprir essa função." Não adianta se esbaldar com ela e, em seguida, comer um panetone inteiro, por exemplo. Por falar em se esbaldar, Nishihira não determinou ainda a quantidade ideal de frutinhas a ser consumida para perder centímetros na cintura. Então coma à vontade, sem dispensar acompanhamentos saudáveis.

Outro encanto da lichia é ser uma fonte de vitamina C: com apenas seis frutas, você já alcança a recomendação de ingestão diária do nutriente de um jeito doce, doce... "A vitamina estimula o sistema imunológico, aumenta a resistência às infecções, auxilia a cicatrização de feridas, aumenta a absorção do ferro pelo intestino e evita o envelhecimento precoce", enumera Carla Christimann, nutricionista do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

Só que, justamente por ser rica em vitamina C, a frutinha exige alguns cuidados. Quando submetida ao calor ou em contato com a luz, a substância se perde. Por isso, deve ser armazenada em locais frescos e escuros e, de preferência, ser consumida in natura.

Já o mineral que aparece em maior abundância no fruto chinês é o potássio. "Ele atua no equilíbrio da água do organismo, ajuda no armazenamento de proteínas musculares, na função renal, na contração do músculo cardíaco e no relaxamento muscular em geral", diz Solange Saavedra, gerente técnica do Conselho Regional de Nutrição de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O potássio também é conhecido por seu poder anticâimbras e, por isso, pode ser consumido em boas doses por quem pratica atividade física.