Prefeitura oferece qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho

Conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho. Esse é o objetivo de vários belo-horizontinos que vão a um dos postos do Sine Municipal em busca de qualificação ou de uma oportunidade de emprego. Somente nos primeiros dez dias de janeiro, 1.745 pessoas foram aos postos pela primeira vez e cerca de 6.500 foram conferir as oportunidades ofertadas nos postos de atendimento.

Instituído em janeiro de 2010, o Programa Municipal de Qualificação Emprego e Renda - Melhor Emprego, ofertado nos Sines Municipais, visa promover o trabalho, a educação e o desenvolvimento, mediante ações que contribuam para a inclusão e a permanência do cidadão no mundo do trabalho.

O objetivo é a capacitação gratuita de jovens e adultos com vistas à inserção no mercado formal de trabalho. A iniciativa contempla os setores que mais geram empregos na capital e os cursos oferecidos são escolhidos tendo como base os indicadores sobre o mercado de trabalho, setores econômicos em ascensão ou queda, demanda de mão de obra em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.

Para usufruir do Programa de Qualificação do Melhor Emprego, é preciso ser morador de Belo Horizonte, ter ao menos 16 anos e se cadastrar em um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) (Barreiro, Centro, Venda Nova e BH Resolve), portando identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Já o acesso as vagas de emprego e o encaminhamento para o mercado de trabalho estão disponíveis para todos os interessados maiores de 18 anos.

Em 2010 foram abertas 35.900 vagas para cursos de qualificação nos Sines Municipais e cerca de 445 novas empresas divulgaram suas vagas de emprego, uma média de 1.150 vagas por mês.

Serviços

Além do serviço de qualificação e encaminhamento para o mercado de trabalho, os Sines Municipais também oferecem ações formativas de apoio gratuitas como oficinas de currículo, preparação para entrevista de emprego e planejamento profissional, além de abertura de processo para o seguro desemprego.

Segundo o presidente do Comitê Gestor de Trabalho e Emprego da Prefeitura, Antônio Eduardo Amabile, a política de qualificação, emprego e renda desenvolvida pela Prefeitura visa contribuir com a transformação de BH em um polo de economia de alto valor agregado. “Queremos ampliar ainda mais os resultados satisfatórios e as parcerias firmadas junto às empresas para atingir o patamar do pleno emprego na capital mineira o mais breve possível”. O patamar é alcançado quando os índices de desemprego variam entre 3% e 5%.

Informações sobre os cursos de qualificação, encaminhamento para o mercado de trabalho também estão disponíveis pelo site da PBH www.pbh.gov.br e pela Central de Relacionamento Telefônico - 156.

Endereços das unidades do Sine Municipal

Sine Barreiro - rua Barão de Coromandel, 982.

Sine Centro - rua Espírito Santo, 505.

Sine Venda Nova - rua Padre Pedro Pinto, 1.055.

Sine BH Resolve - entradas pela avenida Santos Dumont, 363 e rua dos Caetés, 342, Centro.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-1050.

Fonte PBH

Mais de 100 mil cartões BH BUS Master já foram distribuídos em BH

Respeito aos direitos dos idosos. O cartão BHBUS Master, lançado pela Prefeitura em 2010, melhorou a vida dos passageiros do transporte coletivo com idade igual ou superior a 65 anos. O cartão permitiu aos idosos transpor a roleta, assegurando o acesso gratuito à parte traseira dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Belo Horizonte. Já foram distribuídas mais de 100 mil unidades para os idosos que realizaram o cadastramento no Consórcio Transfácil.

O cartão BHBUS Master possibilita aos usuários embarcar pela porta dianteira e desembarcar pelas portas traseira ou central. Ao passar pela roleta, o passageiro tem que apresentar um documento pessoal e oficial com foto para comprovação de sua identidade. Com ele, os idosos podem ficar próximos aos seus acompanhantes e escolher o local onde desejam assentar, não sendo obrigados a permanecer somente na parte dianteira do veículo.

O cartão e o cadastramento são destinados àqueles que desejarem utilizar a parte traseira do ônibus, já que a carteira de identidade continua valendo como documento de acesso gratuito aos ônibus coletivos da capital. O cadastramento e a obtenção do cartão são permanentes.

O agente de bordo poderá reter e recolher o cartão BHBUS Master na ocorrência das seguintes irregularidades: quando for detectado que o portador não é o seu titular, quando for detectada a comercialização das utilizações do cartão, quando o validador eletrônico exibir a mensagem ‘cartão bloqueado’ e quando ele estiver adulterado, danificado, ilegível ou com materiais adesivos.

Em quaisquer dessas irregularidades não será permitida a transposição gratuita da roleta. No entanto, é garantida a gratuidade no transporte coletivo da parte dianteira do ônibus, com apresentação de documento pessoal que comprove a idade.

Cadastramento

Os documentos necessários para ter direito ao cartão são originais e xerox da carteira de identidade e de um comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou IPTU).

Postos de cadastramento

Região Centro-Sul - Parque Municipal, no prédio do antigo Colégio Imaco (terça a sexta-feira, das 7h às 17h).

Barreiro - Rua Flávio Marques Lisboa, 345 – 3º andar (das 7h às 17h).

Estação Venda Nova - Rua Padre Pedro Pinto, 2.277, loja 504 (das 7h às 17h).

Savassi - Rua Professor Morais, 216 (das 8h às 17h).

Benefícios do Cartão BHBUS Master

• Foi assegurada a reserva de 10% de assentos preferenciais para os idosos, dividida entre as partes dianteira e traseira do ônibus, com identificação específica por meio de adesivos.

• Gratuidade na aquisição do cartão, estendida para uma segunda via (em caso de perda ou extravio), uso do cartão sem limite de viagens e realização do recadastramento de três em três anos.

• O acesso à parte traseira dos ônibus proporciona melhores condições de comodidade, autonomia e de interação entre os passageiros.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3379-5530.

Fonte PBH

[Auto Tune] O Nobre Camarinha

FATOR PREVIDENCIÁRIO - O QUE FAZER SE O CÁLCULO NÃO FOR O ESPERADO?

O Fator Previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o qual guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria.

O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.

São dois os elementos principais que interferem no cálculo do valor do benefício por meio do Fator Previdenciário a saber:

1. Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição irá influenciar diretamente o resultado do Fator que será aplicado para cálculo do benefício, ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor;
2. Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também é um elemento que poderá influenciar na redução do valor do benefício à medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício.

A expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tabela completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

Publicada a tabela de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida.

O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula:

Onde:

f = fator previdenciário;

Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;

Tc = tempo de contribuição ao INSS até o momento da aposentadoria;

Id = idade no momento da aposentadoria; e

a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 (constante, que corresponde a 20% das contribuições patronais, mais até 11% das contribuições do empregado).

O CÁLCULO DO FATOR NÃO FOI O ESPERADO - O QUE FAZER?

Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida.

Se o segurado entrou com pedido de aposentadoria e ao receber o comunicado do INSS informando qual o valor que irá receber não ficar satisfeito com o valor do benefício, poderá desistir da aposentadoria.

A condição, no entanto, é não sacar o primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. A condição anterior que era de 30 dias para a desistência foi alterada pelo Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que estabeleceu as novas condições citadas.

Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.

O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, afirma que o decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria", ressaltou Oliveira.

Ele lembra que o prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.

No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.

Estas e outras informações sobre aposentadoria você poderá encontrar na obra Direito Previdenciário, além de cálculos do Fator Previdenciário e situações para cada tipo de aposentadoria.

Sérgio Ferreira Pantaleão

Confira a lista de concursos previstos para 2011

O ano de 2011 promete boas oportunidades no serviço público. Concursos de grande porte, esperados por grande parte dos candidatos, estão previstos para sair nos próximos meses. As chances estão espalhadas por todo o país. Quer bons salários e estabilidade? Tente sua vaga também! Confira abaixo as principais oportunidades:

Senado Federal
Número de vagas: até 250 e cadastro reserva
Cargos abrangidos: técnico, analista e consultor
Salários: de R$ 8,7 mil a R$ 16,6 mil
Organizadora: não definida
Edital: previsto para dezembro de 2010 ou início de 2011
Superior Tribunal Eleitoral
Número de vagas: cadastro reserva
Cargos abrangidos: por enquanto técnico e analista
Salários: de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52
Organizadora: não definida
Edital: previsto para o primeiro semestre de 2011
Valec/DF
Número de vagas: até 1.360
Cargos abrangidos: de níveis médio e superior
Salários: não informados
Organizadora: não definida
Edital: em janeiro de 2011
Instituto Rio Branco
Número de vagas: 26
Cargos abrangidos: diplomata
Salários: mais de R$ 12 mil
Organizadora: Cespe/UnB
Edital: em breve

Correios
Número de vagas: 6.565 vagas
Cargos abrangidos: carteiro, atendente de agência e operadores de centro, entre outros
Salários: não informados
Organizadora: não definida
Edital: em janeiro de 2011
Petrobras
Número de vagas: 6 mil até 2013
Cargos abrangidos: de níveis médio e superior, em definição
Salários: de R$ 1.141,61 a R$ 3.940,16
Organizadora: não definida
Edital: primeiro concurso no ano que vem
Instituto Nacional de Seguro Social
Número de vagas: 2,5 mil
Cargos abrangidos: técnico e analista
Salários: não informado
Organizadora: não definida
Edital: aguarda autorização
Polícia Federal
Número de vagas: mais de mil vagas
Cargos abrangidos: delegado, perito, agente administrativo e papiloscopista
Salários: de R$ 2.899,97 a R$ 13.368,68
Organizadora: não definida
Edital: aguarda autorização
Ibama
Número de vagas: 362
Cargos abrangidos: técnico e analista administrativo
Salários: não informados
Organizadora: não definida
Edital: aguarda autorização
Ministério da Educação
Número de vagas: 12 mil
Cargos abrangidos: professor e técnico-administrativo
Salários: não informados
Organizadora: não definida
Edital: chances autorizadas
Brigada Militar do RS
Número de vagas: 3.678
Cargos abrangidos: oficial, oficial de saúde, capitão e soldado
Salários: de R$ 1,2 mil a R$ 3,5 mil
Organizadora: FDRH
Edital: ainda neste ano

Centro de Assistência Judiciária do DF
Número de vagas: 600
Cargos abrangidos: técnico e analista judiciário
Salários: chegam a até R$ 7 mil
Organizadora: não definida
Edital: sem previsão
Fundação Biblioteca Nacional
Número de vagas: 44
Cargos abrangidos: assistente administrativo
Salários: não informado
Organizadora: não definida
Edital: em até seis meses
Ministério da Fazenda
Número de vagas: 300
Cargos abrangidos: analista técnico-administrativo
Salários: R$ 3,5 mil
Organizadora: não definida
Edital: espera autorização
Ancine
Número de vagas: 100
Cargos abrangidos: técnico de regulação e técnico administrativo
Salários: de R$ 4.759,98 a R$ 4.984,78
Organizadora: não definida
Edital: sem previsão
Procon/DF
Número de vagas: 200
Cargos abrangidos: técnico, analista e fiscal
Salários: de R$ 3.919,13 a R$ 5.293,30
Organizadora: não definida
Edital: sem previsão

Confira a programação de janeiro da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança

A 37ª edição da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança tem ingressos com valores que variam entre R$ 5 e R$ 12, de acordo com o que foi estabelecido pela produção de cada espetáculo. Outras informações e a programação completa da Campanha podem ser obtidas no site do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais: www.sinparc.com.br. Confira a programação de janeiro:

Teatro adulto

10 Maneiras incríveis de destruir seu casamento
Teatro Monte Calvário, de 6 a 30 de janeiro – Quarta a sexta, às 20h30, sábado, às 21h, e domingo, às 19h. R$ 10

A comédia dos sexos
Instituto de Educação, de 7 a 30 de janeiro – Quinta e sexta, às 20h30, sábado, às 21h, e domingo, às 20h. R$ 12

Auto da Compadecida
Grande Teatro do Palácio das Artes, 23 de janeiro – Domingo, às 20h. R$ 10

Bom Crioulo
Espaço Cultural Pitágoras, de 8 a 29 de janeiro – Sábado, às 22h. R$ 10

Cada um tem a sogra que merece
Teatro da Biblioteca Pública, de 6 a 29 de janeiro – Quinta a sábado, às 19h. R$ 10

Comi uma galinha e tô pagando o pato
Teatro Alterosa, de 6 a 30 de janeiro – Quarta a sábado, às 21h, e domingo, às 19h. R$ 10

Contos de aprendiz – Carlos Drummond de Andrade
Espaço Cultural Pitágoras, 8, 9, 13, 14 e 21 de janeiro – Às 20h30. R$ 10

Defunto bom é defunto morto
Teatro Santo Agostinho, de 11 a 27 de janeiro – Terça a quinta, às 21h. R$ 10

Marido, matriz e filial
Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes, de 4 a 26 de janeiro – Segunda a quinta, às 20h. R$ 10

Meu tio é tia
Teatro Sagrado Coração de Jesus, de 7 a 9, e de 12 a 30 de janeiro – Sexta e sábado, às 21h, e domingo, às 19h. Quarta e quinta, às 20h30, sexta e sábado, às 19h e 21h, e domingo, às 19h. R$ 10

Na virada do sexo
Teatro da Cidade, de 10 de janeiro a 22 de fevereiro – Segunda e terça, às 20h30. R$ 10

Parente não é gente
Teatro Icbeu, de 10 a 25 de janeiro – Segunda e terça, às 20h. R$ 8

Quem tem medo da velhice?
Teatro Salesiano, de 7 a 30 de janeiro – Sexta, às 20h30, sábado, às 19h e às 21h, e domingo, às 19h. R$ 10

Sou pequena, mas não sou pedaço...
Espaço Cultural Imaculada, de 10 a 26 de janeiro – Segunda a quarta, às 20h. R$ 12

Teatro infantil

A Dama e o Vagabundo
      Teatro Sesc Tupinambás, de 15 a 30 de janeiro – Sábado e domingo, às 16h. R$ 10

A gata borralheira às avessas
Teatro Monte Calvário, de 15 de janeiro a 6 de fevereiro – Sábado e domingo, às 17h. R$ 10

Branca de neve e os sete anões
Teatro da Maçonaria, de 7 a 30 de janeiro – Quinta a domingo, às 17h10. R$ 10

Flicts
Teatro Dom Silvério, de 8 a 30 de janeiro – Sábado e domingo, às 16h. R$ 8

Marcelino, Pão e Vinho
Teatro Kleber Junqueira, de 15 de janeiro a 20 de fevereiro – Sábado e domingo, às 20h30. R$ 12

O menino poeta
Teatro Santo Agostinho, de 8 a 30 de janeiro – Sábado e domingo, às 16h. R$ 10

O Pequeno Príncipe: em busca de um amigo
Instituto de Educação, de 8 de janeiro a 27 de fevereiro – Sábado e domingo, às 16h.  R$ 10

Os gatos do beco
Teatro Icbeu, 8 a 30 de janeiro – Sábado e domingo, às 17h. R$10.

Os Saltibancos
Pátio Savassi, 10 a 27 de janeiro – Segunda a quinta, às 17h. R$ 12

Dança
    
A vertigem
Espaço Ambiente, 20 a 23 de janeiro – Quinta a sábado, às 20h, e domingo, às 19h. R$ 5

Eventos especiais

Exposição: O Teatro em Cartaz
Galeria BDMG Cultural, 20 de janeiro a 28 de fevereiro, de 10h às 18h. Gratuito

57 dias de teatro e dança em Belo Horizonte

37ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança oferece, até 1º de março, 145 espetáculos,

divididos em 42 espaços de apresentação, pelo preço máximo de R$ 12

A 37ª edição da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança foi lançada nesta semana pelo Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc) e, até 1º de março, vai ser uma das maiores atrações do início de ano em Belo Horizonte e nas cidades de Ipatinga, Governador Valadares e Juiz de Fora. A campanha contará com 61 novos espetáculos (45 adultos, seis infantis, sete de dança e três espetáculos especiais) de um total de 145 peças (100 adultos, 34 infantis, oito de dança e três especiais), divididas em 42 espaços de apresentação. A 37ª edição chega com inovações, que começaram pela abertura da campanha, marcada pelo teatro de rua. Além disso, espetáculos especiais, parcerias, um bar oficial renovado, ouvidoria e preços variados dos ingressos.

Os ingressos terão valores que variam entre R$ 5 e R$ 12, de acordo com o que foi estabelecido pela produção de cada espetáculo. Os ingressos podem ser encontrados nos postos de venda do Sinparc e nos dois postos móveis Fiat Sinparc (veja nesta página lista de todos os locais onde os ingressos podem ser adquiridos). As vendas pela internet funcionarão pelo site www.sinparc.com.br, o que possibilita pagamento com cartões de crédito. Nas compras pela web, será cobrada uma taxa, de acordo com a quantia de tíquetes solicitados. A organização reforça que os ingressos nos postos de venda têm valores promocionais e, se comprados nas portarias dos teatros, serão vendidos pelos valores integrais.

De acordo com o presidente do Sinparc, Rômulo Duque, o objetivo da campanha é aproximar o grande público do teatro e reafirmar as artes cênicas em Minas Gerais. “A ideia é que o projeto leve mais espectadores a um número maior de espetáculos. A campanha busca ser um reflexo do que foi o panorama artístico durante todo o ano, logo oferece uma programação rica em diversidade de gêneros e estilos”, explica.

Fonte: BH noticias

Liminar do TRF considera Exame de Ordem da OAB inconstitucional

Para desembargador, OAB não pode conceder autorização profissional.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Região Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu liminar na terça-feira (13), em que considera inconstitucional o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a decisão, o desembargador entende que a OAB não teria prerrogativa constitucional para conceder autorização profissional.

A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto. Depois disso, segundo o TRF, o agravo será levado para discussão na 1ª Turma do Tribunal, que decidirá sobre o mérito da matéria. Após essa decisão, a OAB poderá entrar com recurso.
A decisão afirma: “No enfrentamento da matéria, excluí-se o fato de ser a única profissão no país, em que o detentor do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do Bacharel em Direito, para exercê-la, necessita se submeter a um exame, circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”.
Outro trecho, que fala sobre as funções da OAB, diz: “Não está, portanto, entre as finalidades da agravada a de verificar se o bacharel em ciências jurídicas e sociais, que busca se inscrever em seus quadros, para poder exercer a profissão que o diploma superior lhe confere”.
Segundo o desembargador, o diploma, por si só, desde que emitido por instituições universitárias, de cursos reconhecidos, só necessitam do registro no órgão oficial do Ministério da Educação, para ter validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (16) no site da OAB, o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, disse que a liminar "é uma decisão que está na contramão da história, na contramão da qualidade do ensino jurídico".
Segundo a nota, para Cavalcante, a decisão “é virar as costas para a realidade, é virar as costas para o mau ensino que se pratica no Brasil”.
De acordo com a nota, a OAB “não vai descansar enquanto não for reformada essa decisão. Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa liminar e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no próximo ano”.

Fonte  G1, em São Paulo

Comentario meu: Levando todos os fatos em consideração, principalmente quando a OAB critica o "mau ensino que se pratica no Brasil", é virar também as costas para a realidade dos outros cursos, como, e principalmente o de medicina, onde o profissional lida com a vida. Teriamos então que exigir uma prova junto ao CRM,  CRO, e outras entidades para validar a capacidade dos profissionais. Estou de pleno acordo com o Desembargador, quando ele afirmq que "a OAB não teria prerrogativa constitucional para conceder autorização profissional". Se levarmos ainda em consideração o valor cobrado de "N" bachareis para prestar o exame, talvez seja possível entender o motivo das provas.

STF cassa liminar que permitia advogar sem aprovação da OAB

Desembargador havia derrubado a necessidade do exame da OAB.
Decisão está suspensa até que plenário do STF discuta a questão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu nesta terça-feira (4) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitia a dois bacharéis em Direito do Ceará exercer a advocacia sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com a determinação do presidente do STF, a liminar está suspensa até que o plenário do Supremo discuta de forma definitiva a constitucionalidade da prova da OAB.

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• Liminar do TRF considera Exame de Ordem da OAB inconstitucional

A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho e determinava que a OAB inscrevesse bacharéis em Direito sem passar pela seleção.
Em nota, o presidente da OAB, Ophir Calvacante, afirmou que a decisão do STF demonstra haver uma preocupação com a qualidade do ensino jurídico.
“[A decisão do STF] reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil de prestar um serviço adequado, com responsabilidade, com competência e com ética, a todos aqueles que procuram os advogados”.

fonte: Globo.com