As obras de ampliação e reforma da pista e do pátio
de movimentação de aeronaves do aeroporto de Confins, na região
metropolitana de Belo Horizonte, podem parar a partir do dia 2 de maio,
por falta de pagamento da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero).
No ofício enviado
no dia 1º de abril pelo consórcio Cowan/Conserva, responsável pela obra,
à Infraero, o consórcio relata que, por motivos “alheios à vontade e
controle da contratada”, apenas 55,03% das obras do pátio e da pista
foram concluídas, e que a Infraero deve à empresa mais de R$ 3 milhões.
Sem o pagamento, segundo o ofício, é impossível, financeiramente,
continuar as obras. “Já foi até dado o aviso prévio aos funcionários”,
revelou uma fonte ligada à operação, que pediu para não ser
identificada. “Mas se o pagamento acontecer, as obras continuarão”,
disse.
De acordo com ela, os 55,03% concluídos
são o balanço total. Mas, no que se refere às obras da pista, nem metade
foi feita. Já era para a pista de Confins estar ampliada de 3.000
metros para 3.600 metros desde maio do ano passado, só que a expansão
foi adiada para depois da Copa do Mundo, para não afetar o quadro de
voos em um momento de tráfego aéreo intenso.
As
obras estão sob responsabilidade do consórcio Cowan/Conserva que,
conforme a fonte, não recebe o pagamento pelos serviços prestados desde
fevereiro deste ano. De acordo com a Lei das Licitações (8.666/93), em
seu artigo 78, é motivo para rescisão do contrato, o atraso superior a
90 dias dos pagamentos devidos pela administração pública por obras e
serviços.
Em nota, a
Infraero informou que a conclusão da ampliação da pista está prevista
para junho de 2016. Entretanto, não informou se os pagamentos estão
sendo feitos ao consórcio responsável pelas obras em Confins e nem se
recebeu o ofício enviado.
A BH Airport,
concessionária que administra o aeroporto de Confins desde o ano
passado, informou que as obras continuam, e que não recebeu nenhum
comunicado oficial sobre sua suspensão. A empresa diz que só poderá
comunicar que atitude deve tomar quando tiver a informação oficial.
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